Pouco tempo atrás, estava eu no meio de uma discussão com amigos, quando um deles me indagou uma questão, alegando que teríamos que tomar certas atitudes com base na desonestidade das pessoas, por ser esta a realidade.
Ao ouvir essa indagação, me lembrei instantaneamente de ensinamentos de um ilustre professor, quando indagávamos essa mesma questão, ele respondia categoricamente, “não podemos pressupor que as pessoas irão agir de má-fé, o direito é a ciência do dever ser, e impõe sanções àqueles que não agirem de acordo com o ordenamento jurídico.”
Bem, não foram exatamente essas palavras, mas ao ouvir aquela indagação de meu amigo passei a pensar porque, ele e tantos pensavam assim.
Talvez por causa da natureza humana, talvez por estarmos envoltos de pessoas desonestas e presenciarmos sempre uns tentando se beneficiar do prejuízo de outros.
Há poucos minutos assisti a um filme muito interessante, que me fez refleti mais ainda, chama-se “12 homens e uma sentença”. Um excelente filme, com um roteiro inteligente, com interpretações brilhantes, em especial a de Henry Fonda, personagem principal deste filme.
Este filme narra a história de um julgamento de homicídio em primeiro grau, onde os 12 jurados se recolhem para discutirem e decidirem o veredicto final, inocentando um rapaz de 18 anos acusado de assassinar seu pai a facadas ou enviá-lo para a cadeira elétrica. Seria necessária uma votação unânime para determinar o veredicto ou o júri seria anulado.
Ao iniciarem a discussão, onze jurados expressam sua vontade de condená-lo, enquanto que apenas um não o condena alegando que existia uma dúvida razoável, e que não poderia condenar uma pessoa a pena de morte quando existia uma dúvida sobre sua culpa.
Ao longo do filme ouvi algumas frases que me fizeram refletir novamente sobre aquela indagação inicial, tais como “Isso não é uma ciência exata”, e “é sempre difícil deixar os preconceitos fora de uma questão dessas. Não importa pra que lado vá, o preconceito sempre obscurece a verdade”.
O preconceito ocorre quando criamos opiniões prévias. Nossa Constituição Federal garantiu que todos serão inocentes desde que se prove o contrário. Será que assumir posturas autoritárias ou temerárias porque as pessoas normalmente são desonestas não seria uma forma de preconceito? Não seria uma agressão à Constituição Federal? Uma agressão a direitos fundamentais que estão acima de deliberação dos homens, segundo Antígona? Não seria injusto?
O direito é uma ciência deontológica, do dever ser, é através das normas que se estabelece um dever ser, com base no ideal de justiça e de paz social, e cabe ao direito, e só a ele, punir aqueles que desrespeitaram a justiça e a paz social.
Essas atitudes são justificáveis, temos medo de outro aproveitador ou corrupto, bem como, somos as vezes um pouco egoístas. Entretanto, ao agirmos pressupondo e aceitando o fato de existir corrupção e desonestidade, nos precavendo através de meios injustos, egoístas e não democráticos, acabamos por aceitar e incentivar cada vez mais a corrupção e a falta de decoro.
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